Escuta
Compreensão cuidadosa da história profissional e do objetivo do trabalhador.
Direito do Trabalho · Volta Redonda/RJ
Defesa técnica dos direitos de quem trabalha.
Atendimento estratégico, análise rigorosa das provas e atuação próxima em todas as etapas do processo trabalhista.
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Atendimento em todo o Brasil
Áreas de atuação
Questões trabalhistas exigem leitura cuidadosa dos fatos.
Cada situação é examinada de forma individual, com atenção aos documentos, aos riscos e às possibilidades jurídicas.
01↗
Rescisão indireta
Análise de faltas graves do empregador e das verbas decorrentes do encerramento do contrato.
02↗
Verbas rescisórias
Conferência de TRCT, aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS e multas trabalhistas.
03↗
Jornada de trabalho
Horas extras, intervalos, banco de horas, controle de ponto e jornadas especiais.
04↗
Justa causa
Avaliação da validade da penalidade, das provas e da proporcionalidade da medida aplicada.
05↗
Assédio e dano moral
Orientação jurídica sobre cobranças abusivas, constrangimentos e condições de trabalho.
06↗
Estabilidades
Proteção da gestante, do acidentado e de outras hipóteses previstas em lei ou norma coletiva.
07↗
Acidente de trabalho
Análise do acidente, da doença ocupacional, da CAT, do afastamento e das medidas adotadas pela empresa.
Como trabalhamos
Clareza para decidir. Técnica para conduzir.
Uma atuação jurídica responsável começa antes da ação: compreender, organizar e explicar o caso com objetividade.
Provas
Leitura de contratos, extratos, mensagens, controles de jornada e demais documentos.
Estratégia
Definição clara das teses, dos riscos e do caminho jurídico adequado ao caso.
Acompanhamento
Comunicação objetiva sobre cada etapa, audiência e decisão do processo.
Atuação próxima, responsável e orientada por provas.
Gustavo Borges Advogados e Associados atua na defesa dos direitos dos trabalhadores em todo o Brasil.
Se você precisa de orientação sobre seus direitos trabalhistas, entre em contato para uma análise inicial do seu caso.
A condução de cada caso combina escuta atenta, estudo jurídico, organização documental e comunicação transparente. O objetivo é permitir que o cliente compreenda o processo e tome decisões conscientes em cada etapa.
Gustavo Henrique Borges e SilvaOAB/RJ 260.515
Perguntas frequentes
Respostas iniciais para dúvidas trabalhistas comuns.
As respostas são informativas e não substituem a análise individual dos fatos, das datas e dos documentos de cada situação.
01Rescisão indiretaQuando uma falta do empregador pode justificar a rescisão indireta?
A rescisão indireta depende de descumprimento grave do empregador, conforme as hipóteses do artigo 483 da CLT. Atrasos salariais, irregularidades reiteradas no FGTS, assédio e outras violações podem ser relevantes, mas a gravidade, a repetição e as provas precisam ser avaliadas antes de qualquer decisão.
Saiba mais sobre rescisão indireta02Verbas rescisóriasQual é o prazo para o pagamento das verbas rescisórias?
O artigo 477, § 6º, da CLT estabelece o prazo de até dez dias, contados do término do contrato, para o pagamento e a entrega dos documentos da rescisão. É necessário conferir a modalidade do desligamento, as datas, o TRCT e o valor efetivamente recebido.
Saiba mais sobre verbas rescisórias03Jornada de trabalhoComo saber se existem horas extras ou intervalos não pagos?
É preciso comparar a jornada contratual com os horários efetivamente trabalhados, os controles de ponto, os intervalos e o banco de horas. Mensagens, registros de acesso, escalas e holerites podem ajudar a demonstrar diferenças, sempre considerando as normas coletivas aplicáveis.
Saiba mais sobre jornada de trabalho04Justa causaUma dispensa por justa causa pode ser questionada?
A justa causa é a penalidade mais grave do contrato e precisa estar apoiada em fato suficientemente grave e em provas consistentes. Motivo, imediatidade, proporcionalidade, histórico disciplinar e eventual repetição de punição devem ser examinados de forma individual.
Saiba mais sobre justa causa05Assédio e dano moralToda cobrança no trabalho caracteriza assédio moral?
Não. Cobranças profissionais, por si só, não caracterizam assédio. A análise considera humilhações, ameaças, perseguições, exposição constrangedora, práticas discriminatórias, frequência das condutas e contexto. Mensagens, e-mails, comunicados e possíveis testemunhas podem ser relevantes.
Saiba mais sobre assédio e dano moral06EstabilidadesEm quais situações o trabalhador pode ter estabilidade no emprego?
Existem diferentes hipóteses, como gestação, acidente ou doença relacionada ao trabalho, atuação na CIPA, representação sindical e proteções previstas em normas coletivas. Cada modalidade possui requisitos e períodos próprios, por isso as datas e os documentos são essenciais.
Saiba mais sobre estabilidades07Acidente de trabalhoO que deve ser feito depois de um acidente ou possível doença ocupacional?
Registre a ocorrência, procure atendimento médico e preserve atestados, exames, mensagens e informações sobre as condições de trabalho. A CAT, os documentos do INSS e a relação entre a atividade e o dano precisam ser analisados. A falta de emissão da CAT pela empresa não elimina a necessidade de documentar o ocorrido.
Saiba mais sobre acidente de trabalhoAtendimento
Vamos analisar o seu caso?
Organize os documentos que tiver disponíveis e procure orientação jurídica para compreender seus direitos e as alternativas possíveis.
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